Home- busca: Dignidade Sexual Infantil
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25
Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC
Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:57
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
Fixada reparação por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:50
A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:01
Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil
Por Ana Paula Siqueira.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 18:35
Violência contra menina sequestrada em SP impressiona especialistas
Garota de 8 anos foi sequestrada, presa em armário e vítima de abusos. Ela só conseguiu escapar porque achou um celular e chamou a polícia
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:49
Tribunal mantém condenação de réu que abusou sexualmente do sobrinho
A peena foi fixada em 27 anos de reclusão.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2025 - 15:19
Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem
Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:05
Corte mantém condenação de réu que abusava de vítimas entre seis e 12 anos
Acusado conquistava a confiança dos pais.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias
, bem como emoldurada pelos valores da busca pela felicidade, da afetividade e da dignidade da
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:20
Consentimento justifica absolvição de acusado
A suposta vítima que na época dos fatos tinha 13 anos, consentiu nas relações sexuais com o acusado, tendo saído da casa dos pais, por livre e espontânea vontade.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33
Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo
O presente estudo tem como escopo a análise da sociedade contemporânea, no que se refere, as crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:07
Justiça condena ex-prefeito
Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:00
Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo
decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:48
É futebol ou vale-tudo?
atentatório à dignidade da pessoa humana. Punir a vítima é também errôneo, pois a lesão pode trazer
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental
pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02
OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05
Assédio moral. Indenização por danos morais.
personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde
constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24
Apelação cível. Indenização por danos morais.
reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos
